Revolução ou processo na Venezuela? A dialética do chavismo no sistema-mundo.

 

Autor: Jon E. Illescas Martínez

Tradução: Fabiana Oliveira

Aquí en castellano.

Imagen: Loel Henríquez/Correo del Orinoco

Advertência ao leitor: declaração de intenções.

O estudo que o leitor tem em mãos não aspira a explicar ou a entender a imensa complexidade da chamada “Revolução Bolivariana”. Pelo contrário, pretende mostrar, em primeiro lugar, uma introdução ao leitor não familiarizado. Em segundo lugar, uma reflexão a aquele que, venezuelano ou não, acompanhe com interesse o decurso da história recente do país caribenho. E, em terceiro e último lugar, desejaria principalmente abordar determinados aspectos e atores sobre os quais creio que não se tem prestado suficiente atenção.

Espero que este trabalho sirva para fomentar o pensamento (auto) crítico e a ação transformadora em todos aqueles que querem construir um novo sistema mundial onde se possa cumprir as promessas de liberdade, justiça e igualdade que o capitalismo promete, mas continuamente nos nega. Para esta análise, me basearei no materialismo histórico, o enfoque do sistema-mundo e o amor pela busca, impossível, mas necessária, de uma verdade que nos permita conviver a partir da dignidade insuperável que merecemos enquanto portadores conscientes de vida. Uma verdade aproximada que, ainda que precária e temporal como a ciência, é a única que nos pode servir de base para uma ética da convivência, que preserve a liberdade na diversidade e garanta nossa irredutível igualdade como seres humanos. No meio deste ambicioso caminho, ficou a humilde pesquisa que em breve poderá conhecer. Com honestidade e falibilidade, procurarei construir hipóteses a partir de dados objetivos, contrastáveis, que desenhem algum sentido em uma realidade que nos desborda. Mas, nestes dias em que necessitamos nos dirigir a algum lugar melhor, sem o risco de perecer ante a lógica capitalista que tende a subsumir o mundo sob a forma mercantil e a tratar-nos como tais (Marx), é necessário construir mapas alternativos. Em especial quando observamos que os velhos nos dirigem, uma e outra vez, ao mesmo lugar de onde surgem todos os problemas (e os preços). Mapas que nos ajudem a avançar desde o amor sincero pelo futuro, e o presente, de uma humanidade que não deve seguir tolerando que ninguém marque a fogo o seu valor, nem o tempo de sua vida ou destino.

1. Antecedentes

No dia 4 de fevereiro de 1992, Hugo Rafael Chávez Frías, tenente coronel do Exército de Paraquedistas Venezuelano, realizou uma tentativa de golpe de Estado motivado pela grave situação socioeconômica pela que atravessava o país. Os golpistas foram detidos e Chávez, antes de entregar-se, concordou com as autoridades em declarar diante dos meios de comunicação. Este minuto midiático foi um dos melhores investimentos na história política da era televisiva, pois Chávez se conectou diretamente com o coração de muitos deserdados do povo². Tanto foi assim que, poucos dias depois, no carnaval deste ano, algumas crianças se fantasiaram do carismático e desconhecido militar que, surgindo do nada, nunca abandonaria o cenário cotidiano dos venezuelanos. Para alegria de uns e pesar de outros.

Até este momento, a Venezuela era governada pela Ação Democrática (AD), com um Executivo salpicado de numerosos escândalos de corrupção que eram agravados diante do empobrecimento das classes populares venezuelanas, fruto da aplicação das políticas monetaristas e capitalistas do FMI. A Ação Democrática era um partido adscrito na Internacional Socialista, que, como todos os outros desta agrupação da socialdemocracia internacional, depois do fim da URSS³, passaram a governar seguindo as doutrinas neoliberais como mapa⁴. As diferenças entre a centro-esquerda e a centro-direita se dissiparam com a centralidade capitalista neoliberal. De fato, alguns deles já existiam desde os anos oitenta, com o triunfo de Reagan e Thatcher, praticando estas políticas que ajudaram a contrair o poder da classe operária e a exorbitar o poder da classe capitalista. O neoliberalismo foi uma atualização superestrutural na esfera política de uma realidade econômica que, na base do sistema-mundo capitalista, estava produzindo um abandono do modelo de acumulação keneysiano ou de “capitalismo imbricado”, em favor de um outro, de “acumulação flexível” (Harvey, 2007). O sistema capitalista decidiu relegar suas contradições ao futuro e, deste modo, começaram as políticas de financeirização da economia que prepararam novas e profundas crises que voltariam a colocar ao sistema-mundo, com o seu modo de produção capitalista, na tessitura de renovar-se ou morrer (2007/presente). Como apontaram Marx e Engels, o capitalismo é um sistema que continuamente requer revolucionar a sociedade para não perecer. Sua necessidade incessante de acumular valor mediante a apropriação da mais-valia produzida pela clase proletária internacional, na forma das mercadorias, resulta em que o capital necessite de novos mercados aos que subsumir⁵ à sua lógica. Por essa razão, o neoliberalismo busca novos mercados onde não opera a lógica do capital, como os serviços públicos, para que, uma vez privatizados, transformem os direitos dos cidadãos em mercadorias. Mercadorias como a saúde, que os povos deverão comprar se não querem morrer. Deste modo, o capital garante a continuidade da lógica de acumulação, arrastando a povos e países inteiros.

No entanto, o neoliberalismo golpeava a Venezuela desde antes de Chávez, pois três anos antes da sua tentativa de golpe de Estado, em fevereiro de 1989, ocorreu o chamado “Caracazo”, um conjunto de revoltas populares contra o encarecimento da vida provocado pela aplicação de um selvagem pacote de medidas neoliberais patrocinado pelo FMI e aplicados por Carlos Andrés Pérez. A situação se descontrolou e interveio a polícia e o exército venezuelano para esmagar aos revoltosos, deixando um saldo incerto de entre 300 e 3 000 mortos. Em novembro de 1992, o mesmo ano em que Chávez ascendeu para sempre à iconosfera venezuelana⁶, outro militar, Hernán Grüber, liderou uma nova tentativa de golpe fracassada. Grübern era militante, como Chávez, da organização cívico-militar Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR-200)⁷ Entre os revoltosos de novembro, alguns como Jesse Chacón acabariam exercendo importantes cargos nas filas chavistas, enquanto que outros, como o partido Bandera Roja, seriam opositores. Um ano depois das insurreições militares abortadas, Pérez foi, finalmente, destituído. Mas não por uns golpistas sedentos, e sim pelas próprias instituições jurídicas venezuelanas, que o processaram devido aos graves casos de corrupção. Posteriormente, o sucederam, em menos de um ano, dois presidentes interinos, até que em 1994 ganhou as eleições Rafael Caldera, sob as siglas de Convergência, apoiadas por vários partidos de esquerda, entre os que se encontrava o Partido Comunista da Venezuela (PCV). Caldera havia sido, durante muitos anos, o líder do centro-direitista e democrata-cristão COPEI⁸, um partido com um forte apoio da Igreja Católica, das classes dirigentes e, por suposto, dos Estados Unidos. Caldera abandonou o COPEI e fundou a Convergência porque perdeu as primárias do seu antigo partido para postular-se como candidato presidencial. Tudo isto lhe permitiu, com a inestimável ajuda de um oportunismo digno de análise, chegar a acordos eleitorais com partidos que haviam sido antagônicos ao seu projeto político até ontem mesmo. É interessante ressaltar que Caldera, justamente depois da tentativa de golpe de Estado de Chávez e de seus companheiros do MVR-200, havia pronunciado uma frase que se tornaria célebre entre o povo e os historiadores venezuelanos. Como pedido de desculpas, ou ao menos de entendimento, da tentativa de golpe, afirmou:

“É difícil pedir ao povo que se imole pela liberdade e pela democracia quando se pensa que a liberdade e a democracia não são capazes de lhe dar de comer”⁹.

O que Caldera chamava de “democracia” era, na realidade, capitalismo internacional e uma determinada forma histórica de Estado burguês, mas ele nem podia e nem devia se expressar nestes termos, pois seria como se o mágico nos explicasse de onde sai o coelho da cartola.

O governo Caldera foi logo se debilitando, devido a uma mistura de inflação galopante que sacudia o país e a constante perda de credibilidade do seu gabinete. Esta desconfiança popular aumentou depois que solicitou um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional. Algo que o próprio Caldera, durante a campanha eleitoral, havia assegurado que não faria nunca. Além disso, o presidente abriu a PDVSA (a corporação estatal de petróleo venezuelana) a um processo de paulatina privatização (que não chegou a se materializar) até a vitória de Chávez e seu Polo Patriótico, nos comícios de 1998. Outro acontecimento importante que ocorreu durante o governo de Caldera foi que este garantiu à Chávez a absolvição da sua pena, devido às pressões que exerceram os partidos de esquerda que lhe davam estabilidade governamental, como foi o caso do MAS (Movimento Al Socialismo) e do anteriormente citado PCV.

Depois de dois anos na prisão, Hugo Chávez recuperou a liberdade e ainda que a princípio tenha mostrado interesse em sair como candidato presidencial, foi definitivamente convencido por Luis Miquilena (empresário, ex-comunista e proprietário do Diáro Clarín) e José Vicente Rangel (reconhecido jornalista e ex-candidato clássico da esquerda venezuelana¹⁰). Foi assim que, nas eleições de 1998, respaldado pela coalizão eleitoral Polo Patriótico (mescla de nacionalistas, socialdemocratas de esquerda e comunistas¹¹), Hugo Chávez conseguiu 56,20 % dos votos frente ao seu rival direto, Henrique Salas Romer, que, com o Projeto Venezuela (centro-direita) conseguiu 39,97%. Desta maneira, os 56,20% de votos representavam a 33% do censo eleitoral, devido à alta abstenção. Ou seja, apesar da grande diferença com o seu principal concorrente, somente um de cada três venezuelanos com direito a voto elegeram a Chávez¹². A partir desta data, devido à dialética, fruto do enfrentamento entre uma oposição de direita moribunda com uma ideologia elitista, classista e, inclusive racista, e umas classes populares em movimento que pouco a pouco foram instalando no poder a alguns dos seus membros, entramos na configuração do cenário básico dos anos seguintes. Cenário que, a modo de teatro político, seria articulado, não sem certo maniqueísmo e interesses pessoais de toda índole, pelo enfrentamento entre “chavistas/oficialistas” (todos aqueles partidos, agrupações e cidadãos a favor do governo de Chávez) e “esquálidos/ opositores” (todos aqueles contrários ao governo de Chávez). No final de 1998, a chamada “Revolução Bolivariana” conseguiria seu aceso ao poder do Estado com o apoio de uma parte importante do povo venezuelano.

2. O governo Bolivariano, a dialética do chavismo dentro e fora do Estado.

2.1 1998/2007 Enfrentamento in crescendo.

Em 1998, Hugo Chávez vence as eleições com um projeto de corte nacionalista, centro-esquerdista e anti-neoliberal que, apesar disso, fugia de se posicionar como de esquerda. As hemerotecas nos ajudam a recordar quando Chávez afirmava que “seu governo não era de esquerda e nem de direita”¹³, José María Aznar era “seu amigo”¹⁴ e mostrava simpatia ideológica pela terceira via de Tony Blair¹⁵. Inclusive declarava buscar um “capitalismo” “com rosto humano” para o seu país. Em 1999, se aprovaria a ainda vigente Constituição da “República Bolivariana da Venezuela”¹⁶, com o respaldo de impressionantes 71,2% dos votos, que não resultaria tão impressionante se entendemos que não chegavam nem à metade da população com direito eleitoral (45,9%) (CIDOB), mas que acaba sendo notável se entendemos a usual baixa participação do povo venezuelano, devido ao descrédito do sistema de partidos imperante na IV República. A constituição de 1961, própria dos anos do punto-fijismo e da velha República, seria substituída por una nova constituição de corte progressista nas liberdades civis e nos direitos sociais, enquanto que se mostrava protecionista e intervencionista no âmbito econômico. A nova Carta Magna manteve o apoio das forças do Polo Patriótico e coagulou a ilusão no projeto bolivariano encabeçado por Hugo Chávez. A Constituição também dava um poder superior ao Presidente da República e estendia prazo de convocatórias eleitorais presidenciais de cinco para seis anos.

Em 2002, o governo de Chávez sofreu um golpe de Estado que durou três dias, até que uma mescla entre as pressões populares e uma parte do exército o reconduziram ao poder. O golpe de Estado foi apoiado pela direita clássica: militares, a cúpula empresarial venezuelana e os seus meios de comunicação, a elite da Igreja católica e, ao que tudo indica, pelos Estados Unidos, com outros grupos de capitalistas forâneos com seus governos títeres, como pareceu ser o caso do espanhol José María Aznar, outrora aliado de Chávez. A ofensiva da direita continuou, apesar do retorno de Chávez. No final do mesmo ano, ocorreu uma greve petroleira por parte dos mesmos setores, em 2004 o referendo revocatório (que Chávez venceu) e, em 2006, no zênite da pressão internacional e da demonização do governo bolivariano em toda a imprensa burguesa mundial, Chávez voltou a vencer as eleições presidenciais com seu recorde eleitoral até agora (62,84%). Esta ascensão entre enfrentamentos com as elites e o aumento eleitoral terminaria por ser freada com a perda do Referendo Constitucional, em dezembro de 2007.

2.2 2007/2012 Consenso in crescendo.

A partir da derrota no Referendo Constitucional por uma pequena margem (51,01%), o governo venezuelano fez uma série de gestos favoráveis à burguesia (nacional e internacional) para distender as relações, que chegavam a um ponto de enfrentamento considerável. O referendo citado tentava reformar a Carta Magna de 1999 com novos artigos mais socializantes, que abriam a possibilidade de um controle maior por parte do Estado em setores estratégicos da economia, com o qual não estavam de acordo setores da direita do próprio governo. A Reforma continha algumas importantes características: redução da jornada laboral para 6 horas, a inclusão de novas formas jurídicas de propriedade socialista, a institucionalização das Missões Bolivarianas¹⁷, um maior poder popular em detrimento dos governos estaduais e prefeituras, a proibição do latifúndio, uma maior carga ecológica, etc. Era uma virada à esquerda não exento de contradições¹⁸. A partir da entrevista concedida em 2008, com o Presidente da República de Bielorrússia, Chávez entendeu que o socialismo não deveria ser necessariamente antiempresarial e nele poderia caber os empresários “patriotas”. Isto foi aproveitado pelo setor direitista do governo para cercar o círculo de confiança do presidente Chávez e dar uma explicação derrotista à perda do referendo, no sentido de que o povo não se encontrava preparado para “tanto socialismo”. Personagens de corte socialdemocrata de direita e centro nas esferas de poder “bolivariano”, como Diosdado Cabello, Jorge Rodríguez ou Andrés Izarra, viram fortalecidas suas concepções.

2.3 Relações exteriores

O enfoque do sistema-mundo nos ensina a entender que o que passa em qualquer país do sistema não envolve fundamentalmente as forças que operam neste território, mas sim na arena internacional. Chávez e o chavismo, com sua mescla polimorfa de sensibilidades políticas, em todo caso de preeminência burguesa, mas mais nacionalista e à esquerda que a candidatura presidencialista de Capriles, em 2012, em representação da MUD (Mesa de Unidade Democrática, mais tarde conhecida como “Unidade Venezuela”), tem seu sustento na arena internacional no bloco liderado pela aspirante a potência hegemônica internacional, China. Enquanto que a MUD, uma coalizão ainda mais polimorfa de partidos onde a hegemonia se situa na centro-direita, tem seu sustento internacional no bloco liderado pelos Estados Unidos. Neste clássico eixo estadunidense teríamos os seguintes países e organizações regionais do sistema mundial: Estados Unidos, a União Europeia, Índia, Japão, Austrália e Coreia do Sul. Na América Central e América do Sul, destacam-se México e Colômbia. Por outro lado, no eixo postulante liderado pela China, teríamos a: China, Rússia, Bielorrússia, Brasil, Argentina, Irã e Coreia do Norte. Em particular Rússia e China são muito importantes para o governo chavista, pois a primeira fornece material bélico¹⁹ e a segunda contribui com financiamentos e investimentos diretos no território venezuelano (além de participar na formação de quadros do PSUV²⁰). Neste sentido, as mudanças ideológicas que produziram o “socialismo de mercado”, inaugurado por Deng Xiaoping em 1978 no gigante asiático, também tiveram sua influência em considerável número de dirigentes do Partido Comunista de Cuba, país que atua como um grande referencial e exemplo de dignidade e independência histórica diante dos Estados Unidos. Por tanto, no lugar de introduzir melhoras na democracia de base ou de deixar de utilizar a lei do valor para sair da lógica capitalista²¹, parte da direção cubana aspira a introduzir reformas pro capitalistas no mercado, sem perder a hegemonia do Partido na sociedade. Neste sentido, é curioso fixar-nos no terceiro partido (por apoio eleitoral) da coalizão chavista, o Movimento Revolucionário Tupamaro (o TUPAMARO)²². Composto por autênticos militantes com uma direção formada ao calor da guerrilha urbana e com uma alta formação marxista-leninista é um partido que tem como uma das suas máximas influências o pensamento de Mao Zedong²³, que está em franca desvalorização entre a maioria dos dirigentes do PCC²⁴.

O chavismo, na comarca latino-americana (como diria Galeano) teve maioritariamente um componente progressista, enquanto tentaram unir aos países latino-americanos, anteriormente fragmentados quando não enfrentados pelo predomínio da política do quintal, patrocinada pelos Estados Unidos. Cabe mencionar as iniciativas da ALBA, Petrocaribe ou Telesur. A Venezuela esteve a favor de reconhecer as guerrilhas colombianas como grupos guerrilheiros e não terroristas, ainda que também tenha entregado à Colômbia vários membros das FARC. No eixo latino-americano seus aliados mais firmes tem sido a Bolívia de Evo Morales, Cuba de Fidel e Raúl Castro, o Equador de Rafael Correa e a Nicarágua do veterano Daniel Ortega. Em menor medida, mas muito mais importante por seus pesos específicos, o chavismo tem conseguido o apoio, ou ao menos a compreensão, da Argentina e do Brasil, com os Kirchner e os governos de Lula e Dilma, respectivamente. Também no Uruguai, onde o Frente Amplio e, em especial, o atual presidente do país, “Pepe” Mujica, mantém uma boa relação com o Executivo bolivariano. De fato, o apoio uruguaio foi essencial para a incorporação da Venezuela como membro de pleno direito ao Mercosul, em 31 de julho de 2012.

No Oriente Próximo e no mundo árabe, a Venezuela tem jogado um papel dual, posicionando-se claramente a favor da Palestina, diante do sionismo israelense, mas mantém também posições muito polêmicas, como seu apoio acrítico à Líbia de Gadafi e à Síria de Bashar al-Assad. Parece que, em geral, tem prevalecido um interesse geoestratégico para com um eixo ideológico nas suas relações com os líderes dos diferentes países do mundo. Exemplo disso foi sua reconciliação midiática (não na Venezuela) com o rei Juan Carlos, da Espanha, depois do seu desencontro com o monarca na Cúpula Ibero-americana de 2007²⁵.

Estamos vivendo um novo período que chamei de Nova Ordem Multipolar Transitória (NOMT) (Illescas), fruto do fim da URSS e da hegemonia unipolar estadunidense. Nesta nova fase histórica do sistema-mundo, será importante saber com que bloco se posicionará a Venezuela, em caso de desatar-se um novo conflito internacional. A competição intercapitalista dos dois blocos anteriormente expostos (estadunidense ou chinês) pode levar-nos a uma nova Guerra Mundial, como ocorreu na Grande Guerra, por motivos semelhantes (Lenin). A Venezuela tem uma das reservas mais importantes de petróleo e será fundamental tanto para um cenário bélico como para um pós-bélico. Uma vez passado o período NOMT, poderemos viver um renovado período capitalista, com nova potência hegemônica (Arrighi, 2007) e novos modelos de acumulação de capital (Fontes, 2010) ou, pelo contrário, mudar para um sistema-mundo não capitalista, que bem poderia ser ou socialista, se as forças populares são predominantes, ou pior que o capitalista, se as elites lograrem impor sua hegemonia e se o modo de produção capitalista já não for viável para os seus interesses (Wallerstein, 2005). Outros autores, como Minqi Li apontam que a ascensão da China e da Índia levarão as contradições do sistema-mundo capitalista ao seu nível máximo, gerando fome crônica e acelerando a mudança climática, que provocará que diversas partes do mundo sejam submergidas pelo mar, provocando, por sua vez, massivas migrações. Li propõe como única saída a conformação de um sistema-mundo socialista que afronte estas catástrofes que ocorreriam, segundo seu critério, a meados deste século XXI (Li, 2008). Se o fim do capitalismo não coincide com o fim da espécie, talvez sim possa cumprir-se a teleologia marxista e, depois de séculos de capitalismo, chegue irreversivelmente um tipo de socialismo mundial (Marx e Engels, 1999), que, esperamos, inclua aprender com os erros do “socialismo realmente existente” na URSS e seus satélites, pelo bem da humanidade (Buzgalín, 2004).

3. Chavismo como ideologia: entre o projeto popular e o populismo.

Se atendermos à acepção majoritariamente descritiva do conceito de “ideologia” sustentada por Lenin, Gramsci ou Eagleton²⁶ (mas também por Marx e Engels), e não à contraditória, que é majoritariamente pejorativa, exposta por Marx e Engels em “A ideologia alemã” (1846), enquanto à “falsa consciência”, poderíamos dizer que o significado da etiqueta “chavismo” tem oscilado segundo as conjunturas e os anos que Chávez leva no poder. Mas, dizendo isto, não acrescentaríamos nada de novo ao leitor, pois o mesmo tem ocorrido com outros termos políticos, como “progressista”, “revolucionário” ou “internacionalista”, que foram modificando seu conteúdo, enquanto o continente permanecia navegando pelas tumultuosas águas da história contemporânea. O que sim é certo é que, neste tempo de média duração, que vai desde que Chávez ganhou suas primeiras eleições até os dias em que escrevo estas linhas (1998/ fins de 2012), o “chavismo” tem mantido certas constantes que caberia enumerar:

1. Um esquerdismo nacionalista amplo que busca oferecer serviços públicos de qualidade, que compreendem educação, saúde e direitos sociais, às maiorias venezuelanas.
2. Um latino-americanismo sincero que compreende todos os países ao sul dos Estados Unidos, incluídos México e o Caribe. Ou seja, toda aquela região conhecida pela Doutrina Monroe como o “quintal” dos Estados Unidos. Seu projeto internacional se baseia na doutrina de Bolívar e também recolhe referentes como o revolucionário e poeta cubano José Martí ou o guerrilheiro marxista Ernesto Che Guevara.
3. Um nacionalismo militante, digno, contra o imperialismo dos Estados Unidos, às vezes estridente na propaganda, em alguns momentos quase caindo no ridículo e, em outros, recordando o chauvinismo rançoso de atores tão dissimulados como os Estados Unidos ou a Coreia do Norte²⁷.
4. Um amor a prova de bombas por Hugo Chávez, que vai desde o sincero reconhecimento das suas qualidades como estadista e “revolucionário” até o fanatismo próprio dos fenômenos de fãs da indústria cultural ou as teologias mais exaltadas das religiões monoteístas.
5. Ser um aglutinante para englobar a uma mescla difícil de partidários que inclui famílias que, de outro modo, poderiam ter uma convivência muito complicada entre cristãos progressistas, muçulmanos, marxistas-leninistas, socialdemocratas nacionalistas, trotskistas, filo maoístas e nacionalistas de toda índole.

Não é que Chávez realmente tenha tanto poder teórico (tem, sim, de convicção) como para estabelecer uma ideologia coerente e orgânica seguida por todos os seus partidários, é que seus partidários não têm um plano melhor que os unifique. Chávez e o chavismo são uma necessidade marcada pela impotência dos nacionalistas, dos socialdemocratas e dos comunistas de quase todo signo de lançar seu próprio programa com o apoio do povo. A rebufo da velocidade que lhes proporciona a vela do chavismo, ao menos navegam. Os mais formados politicamente, como o PCV ou os Tupamaros, guardam esperanças de ir cultivando as consciências do povo chavista para fazê-los superar este estado que tem muito a ver com o mito infantil do super-herói, onde o povo delega responsabilidades ao líder/herói para que lhe salvem a papeleta²⁸. E estes grupos esperam consegui-lo como a velha toupeira, escapando dos fortes ventos da superfície, que provém da hegemonia capitalista imperante no sistema-mundo e em setores do próprio governo chavista.

4. Chávez, o homem político por excelência.

4.1 Chávez, o histriônico estadista, a besta política.

Em Chávez há, em síntese, ao menos dois relatos maniqueístas e hegemônicos, com diversos subrelatos, e um alternativo, que é o que vou propor. Os dois primeiros viriam de dois setores enfrentados, que Chávez ultimamente tenta unificar com uma campanha de marketing centrista e centrada no slogan da “unidade nacional”. Os dois foram nitidamente antagônicos desde 1998 até o dia seguinte ao Referendo Constitucional de dezembro de 2007. O primeiro relato viria sustentado pela direita sociológica venezuelana e os meios burgueses internacionais (sem importar se são de direita, centro ou centro-esquerda):

Relato 1: “Chávez, o autoritário mal-educado”: Segundo este relato, Chávez seria um protoditador, quando não um ditador sem ditadura, que resulta muito curioso, quando não diretamente uma descarada antinomia. Chávez seria, assim, um militar golpista de corte nacionalista, com uma ideologia desgastada e totalmente obsoleta, próxima ao marxismo “transformado” de países como Cuba ou a extinta URSS. Hugo Chávez seria, pois, uma emanação pestilente de um passado caduco (com seu projeto anti-EUA e anti-livre mercado), uma recordação incômoda e distante da lógica liberal do mercado triunfante no sistema-mundo²⁹. Por tanto, o que deveria ser feito com ele, o quanto antes, é devolvê-lo ao passado de onde procede. Para isto, e dependendo das sensibilidades da direita, que se manifestam simpatizantes a este relato, os métodos iriam desde um isolamento diplomático e comercial, combinado com um empoderamento comunicacional e monetário da oposição “democrática” (ergo, neoliberal), que “sim respeita aos direitos humanos e à legalidade institucional” (ergo o direito capitalista), dando as garantias aos investidores estrangeiros. Isto é, oferecendo segurança política aos de sempre de que poderão extrair as mais-valias que antigamente sugavam da classe trabalhadora venezuelana.

Relato 2: “Chávez, o valente herói anti-imperialista e pró-socialista”: Este outro relato, antagônico do anteriormente narrado, reside na fé de alguns que veem a Chávez, por seu discurso e por seus reiterados enfrentamentos com os poderes fáticos (golpe de Estado direitista de 2002, greve petroleira, eleições presidenciais de 2006, etc.) como um líder pan-americano verdadeiramente revolucionário que quer, como o Che (e antes Martí ou Bolívar, forçando um pouco a história), vertebrar a unidade da América Latina em sociedades crescentemente socialistas. É um relato um tanto superficial, com o qual opera a maioria da esquerda venezuelana e a esquerda mundial politicamente organizada (exceto a maioria de maoístas e alguns outros marxistas-leninistas de diversas tendências, como trostkistas, neoestalinistas, etc.). É notório que este relato é promovido diretamente, também, pelo próprio Chávez, que na sua conta oficial de Twitter se autodefine como “Soldado Bolivariano, Socialista e Anti-imperialista”.

Gostaria de propor, desde estas páginas, outra visão de Chávez que não é una terceira via no sentido centrista adotado pelo projeto político de Tony Blair e de Anthony Giddens, no Reino Unido. Não pretendo não “molhar-me” e parecer equidistante entre “chavistas” e “opositores”, pelo contrário, é uma tentativa de esboço desde a tradição marxista revolucionária, não dogmática, mas radical³⁰, para compreender este fenômeno caribenho que tem ecos latino-americanos e, inclusive, mundiais, chamado chavismo. Para esboçar este terceiro relato alternativo, quero apoiar-me nos “Cadernos do Cárcere”, de Antonio Gramsci, quando afirmava sobre o fenômeno do cesarismo:

Pode-se dizer que o cesarismo expressa uma situação na qual as forças em luta se equilibram de modo catastrófico, ou seja, que se equilibram de modo que a continuação da luta não pode concluir mais que com a destruição recíproca. Quando a força progressista A luta contra a força regressiva B, pode suceder não somente que A vença a B ou que a B vença a A, pode suceder também que não vençam nem A e nem B, mas que se esgotem reciprocamente e uma terceira força C intervenha desde fora, submetendo o que resta de A e de B. Na Itália, depois da morte do Magnífico, sucedeu precisamente isto, como sucedeu no mundo antigo com as invasões dos bárbaros. Mas o cesarismo, se bem expressa sempre a solução "arbitral", confiada a uma grande personalidade [em nosso caso, Chávez], de uma situação histórico-política caracterizada por um equilíbrio de forças de perspectivas catastróficas, não sempre tem o mesmo significado histórico.” (Gramsci, 1999 Tomo V:65)

Para Gramsci, como para Marx, a diferença do fenômeno do “bonapartismo” que sempre é reacionário, o “cesarismo” podia ser reacionário, mas também progressista. Nas palavras do revolucionário e teórico italiano:

Pode haver um cesarismo progressista e um regressivo, o significado exato de cada forma de cesarismo, em última análise, pode ser reconstruído pela historia concreta e não por um esquema sociológico. É progressista o cesarismo quando sua intervenção ajuda à força progressista a triunfar, ainda que seja com certos compromissos e temperamentos limitativos da vitória; é regressivo quando sua intervenção ajuda a triunfar à força regressiva, também neste caso com certos compromissos e limitações, que, sem embargo, possuem um valor, um alcance e um significado diferente que no caso precedente. César ou Napoleão I são exemplos de cesarismo progressista. Napoleão III e Bismarck de cesarismo regressivo. Trata-se de ver se na dialética "revolução-restauração" é o elemento revolução ou o elemento restauração o que prevalece, porque é correto que no movimento histórico não se retrocede jamais e não existem restaurações "in toto".(Ibid)

O cesarismo se dá naqueles contextos onde a correlação entre forças políticas em pugna é muito similar e, por tanto, no há um ganhador previsível. Tanto o cesarismo como o bonapartismo se caracterizam pelas altas doses de culto à personalidade. Na minha opinião, o cesarismo chavista serviu, a princípio, para aglutinar forças dispersas enfrentadas à lógica neoliberal e agrupadas nos partidos que deram fôlego à coalizão eleitoral do Polo Patriótico. O único que tinham em comum os nacionalistas, os socialdemocratas de esquerda, os eurocomunistas e os marxistas-leninistas do PCV era o seu anti-neoliberalismo. Mas, fora isso, o quê? Não havia um projeto comum. Assim que, quando esse neoliberalismo já havia se subvertido, ou ao menos as forças políticas que o encarnavam foram derrotadas (mediante as reiteradas eleições onde o chavismo venceu), estas mesmas forças substituem o enfrentamento direto pelo entrismo troiano. “Se não pode vencer ao inimigo, junte-se a ele”, uma conhecida consigna da guerra desde a Antiguidade e os tempos do estrategista chinês Sun Tzu. É assim como sob a superfície chavista, reluzente e vitoriosa desde as eleições de 2004 para a Assembleia Nacional e as presidenciais de 2006, sem oposição para redigir leis desde 2004 a 2010, se esconde uma luta de classes silenciosa³¹. Desde 2004 a 2010, com toda a assembleia legislativa controlada pelo chavismo, este não foi capaz de redigir uma nova Lei do Trabalho que substitua a da IV República. Que classe de revolução é essa? Revolução ou, melhor, novo estado na luta de classes de larga duração (long durée³²)?

4.2 Chávez, um homem preso a sua propaganda. Sobre o culto à personalidade.

Comecemos admitindo que na Venezuela existe um poderoso culto à personalidade, por parte do povo e das instituições. Por parte do povo, espontaneamente, e das instituições, organizadamente como estratégia comunicacional tendente a contra-atacar o culto à “demonização” de Chávez, proposto pelos meios antichavistas. Esta política institucional também se produz porque os revolucionários não têm nenhum cargo de importância, pois estes são ocupados pelos socialdemocratas de direita e de esquerda (poucos). Ambos, povo e instituições oficialistas, apoiam a Hugo Rafael Chávez Frías, o homem por atrás da “revolução bolivariana”, mas quem é ele realmente?

Como apontou Heráclito, ninguém pode cruzar duas vezes o mesmo rio, pois o rio já mudou e aquele que o cruza, também. No caso da evolução das pessoas, se produzem constantes e variáveis e, as vezes, também revoluções drásticas na sua personalidade: avanços e retrocessos, fruto de diferentes adaptações ou negações. Para o caso de Chávez, como para qualquer mortal, também se aplica esta lei. Aquele homem desconhecido que, com 37 anos liderara a intentona golpista contra Pérez, em 1992, não é o mesmo que, enquanto escrevo estas linhas, enfrenta a um câncer aos 58 anos de idade. Antes era o tenente coronel de um país empobrecido da periferia do sistema. Hoje é o presidente de um país da semiperiferia, ademais de um dos rostos políticos mais reconhecidos do panorama internacional. Quem é hoje Hugo Chávez? É uma pergunta demasiado ambiciosa para poder respondê-la, seria necessário um estudo profundo e minucioso da sua evolução psíquico-física durante estes anos em que viveu no epicentro do poder venezuelano. Mas também seria necessário um estudo da sua infância e do seu desenvolvimento adolescente, sua juventude, etc. Quem lhes escreve está longe de poder afrontar semelhante empresa investigadora. Simplesmente, refletirei traçando alguns esboços que, armados de uma observação atenta e de bom sentido comum, facilmente poderemos estabelecer. A principio, parecerão questões óbvias, mas sentarão as bases para uma análise mais aguda da questão.

De 1992 a 2012 passaram-se 20 anos, duas décadas, e Chávez envelheceu. Também engordou consideravelmente. Em quanto a sua importância social, objetivamente, desde que o presidente de uma república fortemente presidencialista, como a venezuelana, passou a ter um poder social muitas vezes multiplicado ao que teve como desconhecido tenente coronel do exército venezuelano. Vox populi é que o poder corrompe, ou ao menos pode corromper as pessoas e, desta maneira, também desgasta-las. O stress e a responsabilidade de tais cargos, junto às diversas e múltiplas pressões que se enfrentam, produzem um acelerado envelhecimento e desgaste das suas características. É comum que tenham um processo de acelerada flacidez na visão, alopecia e embranquecimento do cabelo. Como dizia Lincoln, “Quase todos podemos suportar a adversidade, mas se você quer provar o carácter de um homem, dê a ele poder”. Do mesmo modo que a carência quase absoluta do poder na rede de relações sociais marca a pessoa (pensemos em um indivíduo desempregado há tempos ou uma pessoa sem teto, sua baixa autoestima, tendência à depressão e ao vício em drogas, etc.), a manutenção de um grande poder durante longo tempo também pode erodir a personalidade em um sentido adverso (megalomania, despotismo, narcisismo patológico, sede de dominação, etc.). Aceitemos várias premissas básicas:

1. Chávez, como presidente de uma república durante mais de uma década, tem um poder muito superior em comparação ao que tem uma pessoa normal (“mais-valia de poder”). De fato, mais que a maioria de presidentes do mundo, pois o comum é que estes permaneçam no cargo entre quatro e oito anos. Sem embargo, interessante é anotar que é quantidade inferior de tempo ao que retém qualquer magnata capitalista de um banco transnacional, que permanece na direção até a sua morte.

2. É preciso admitir que seu poder é legítimo, uma vez que foi democraticamente eleito. Ao menos a respeito da legalidade da democracia burguesa venezuelana. O povo, de um modo mais ou menos majoritário, ratificou o poder concedido à Chávez até o dia de hoje e a oposição que gerou se mantém inferior ao número de seus votantes desde 1998. Ainda que seja é certo afirmar que a porcentagem dos seus opositores aumenta desde fins de 2007.

3. Chávez não se proclamou socialista até 2004/5. É dos poucos casos em que um presidente de um país se radicalizou estando no poder. Chávez, a diferença da maioria dos ativistas ou militantes de qualquer partido de esquerda, se formou enquanto exercia o cargo político mais importante do seu país. Anteriormente, seus conhecimentos se encontravam na arena do “politicamente correto”, do centrismo político.

4. Chávez esteve a ponto de morrer no golpe de Estado de 2002, como ele mesmo relatou repetidas vezes, e isso deixa temores, fortalece ou abranda a psicologia do indivíduo. Chávez, desde que voltou ao poder, no entanto, mantém uma política excessivamente generosa para com suas bases. A anistia concedida aos culpados do golpe de Estado de 2002 é um claro exemplo disso.

Depois do golpe, Hugo Chávez foi preso na ilha de La Orchila pelos golpistas e lá sentiu que sua vida corria sério perigo. O que não era descabido, uma vez que, depois deste “incidente”, Hugo Rafael Chávez Frías, o homem de carne e osso que agora sofre com um câncer, teve medo de morrer em uma intentona de novo tipo. Depois da greve petroleira que sofreu, a fins do mesmo ano por praticamente as mesmas forças da reação, Chávez se reuniu em 2004 com Gustavo Cisneros, a quem acusou de participar do golpe de Estado de 2002 e a quem havia chamado de “fascista”. Depois desta reunião, auspiciada nada menos que pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, o canal do magnata Cisneros suavizou as suas críticas a Chávez e, inclusive outorgou um tempo mais que razoável midiático aos políticos chavistas. Em 2007, três anos depois dessa reunião, o Executivo venezuelano não renovou ao canal privado e opositor RCTV o espectro radioelétrico venezuelano, o que significava que, a partir deste momento, RCTV deixaria de transmitir em canal aberto e só poderia fazê-lo por TV a cabo³³. Isto significaria que RCTV e seu proprietário, o magnata da mídia Marcel Granier, deixariam de ganhar tanto dinheiro. Quando a RCTV transmitia em canal aberto, recebia altas quantias como pagamento pelos anúncios, por ser um dos dois canais mais vistos na Venezuela. A partir da não renovação, deveriam basear seu negócio nas cotas dos sócios. Quem foi o grande beneficiado? O canal Venevisión, propriedade de Cisneros. Venevisión, com seu máximo concorrente fora do jogo (RCTV), aumentou seus ganhos publicitários substancialmente. Cisneros é um magnata muito poderoso, não somente na Venezuela. Tem relações com a elite estadunidense, como o ex-presidente Carter, convidado para que mediara sua reunião com Chávez³⁴, mas também com a espanhola para conectar com o mercado europeu³⁵.

Com base nestes fatos, não seria loucura pensar que Chávez nunca foi socialista, no sentido de anticapitalista, e sim um socialdemocrata nacionalista que queria que seus compatriotas vivessem melhor, optando por uma estratégia para atrair a uma parte da burguesia para utilizá-la de apoio com o fim de destruir a outra burguesia mais teimosamente opositora e repartir seus ativos entre o povo e a burguesia colaboradora. Deste modo, se apropriava de certos meios, livrando da competição e presenteando com uma maior cota de mercado à burguesia colaboradora, garantindo a elas um mercado empodeirado pela financeirização promovida pelo Estado rentista petroleiro e um respeito jurídico (total ou provisório) para seus negócios. Tática revolucionária para avançar ou projeto nacionalista burguês? Com esta maneira de agir, as contradições entre capital e trabalho seriam deslocadas temporariamente a um futuro que logo se veria não tão distante, atendendo à conflitividade laboral em numerosas empresas estatais, como PDVSA, o setor educativo ou SIDOR.

5. A boliburguesia ou dormindo com o inimigo.

Nos tempos da Revolução Cultural na China, havia uma expressão utilizada com muita frequência no mandarim daqueles anos, que dizia: Dazhe Hongqi Fan Hongqi. Poderíamos traduzir como “Agitar a bandeira vermelha para opor-se à bandeira vermelha”. Com isto, o povo chinês se referia àqueles que eram adversários de Mao Zedong e de suas ideias e para dissimular suas verdadeiras intenções, se faziam passar por seus mais ferventes partidários (Daubier). Isto mesmo é o que sucede na Venezuela com Chávez e muitos dos políticos autoproclamados “chavistas”, “patriotas”, “revolucionários”, “socialistas” ou sabe-se o que é mais apropriado à situação. Muitos agitam a bandeira, mas sem vento que a ondeia. Quem lhes escreve não saberia indicar ao leitor se realmente isto sucede porque ditos “líderes” estão em contra de Chávez ou porque estão em contra das ideias pró-socialistas que este diz defender. Com isto, quero dizer que não sei se Chávez realmente é um socialista convencido ou se não vai mais além de um ex-militar de corte nacionalista e socialdemocrata³⁶, metido a abandeirado do socialismo por casualidade histórica. Talvez vivamos em um tempo em que, para levar um mínimo de qualidade de vida às maiorias de um país semiperiférico, como a Venezuela, talvez tenha que montar um simulacro de revolução (que assuste as elites) para evitar o ressurgimento da hegemonia neoliberal, majoritária nos governos do sistema-mundo.

Produziu-se casos de políticos como Diosdado Cabello (ex-vice-presidente da República quando Chávez foi atingido pelos golpistas em 2002, ex-governador do Estado de Miranda e atual presidente da Assembleia Nacional), que tem sido amplamente repudiados pelo povo em eleições estaduais, que não são nada queridos pelas bases chavistas de esquerda, mas que, fracasso atrás de fracasso, seguem merecendo a confiança de Chávez, que os realoca em novos importantes cargos. Por outra parte, está o tema, promovido pelo governo, dos “empresários bolivarianos”, o que para alguns economistas marxistas venezuelanos, como Manuel Sutherland, membro da ALEM³⁷, consiste em um autêntico disparate contrário às leis do desenvolvimento capitalista atualmente existente. Para Chávez, parecera que todo empresário é “patriota” ou “bolivariano” apenas se respeita as suas políticas de governo, como já vimos com o senhor Cisneros e se veria com outros tantos mais.

6. Rumo ao socialismo?

Para alguns pró-homens da chamada “direita endógena” ou “direita chavista”, como Diosdado Cabello, lhes encanta dizer que na Venezuela já há socialismo. Por sua parte, Chávez algumas vezes afirma que já há socialismo na pátria de Bolívar e, em outras, que vão rumo ao mesmo. Algumas vezes, com apenas dias de diferença, celebra que o PIB cai porque o capitalismo está em declínio na Venezuela e, em outras, que sobe por mérito do seu governo “revolucionário”³⁸. Mas o correto é que, em um país onde, depois de mais de uma década³⁹ da suposta revolução, 2% da população (grandes latifundiários) ocupam 55% das terras e o setor privado controla mais de 70% do PIB, nos parece difícil falar de qualquer tipo de revolução. Para Sutherland, na Venezuela o que há é “um governo de caráter militar, nacionalista r socialdemocrata”. Ademais, a petroleira PDVSA, grande bastão “revolucionário” do governo venezuelano, ainda que tenha a maior parte das suas ações sob domínio estatal, tem acordos de cooperação com as burguesias de vinte e três países onde não há nenhuma suposta “revolução” e, por tanto, tendemos a crer que se consideram “capitalistas”. Parece que o Executivo venezuelano é um conjunto poliforme de políticos de diversas tendências (como já dito, socialdemocratas de direita, centro e esquerda), junto com militares, que a única sensibilidade que compartilham com os anteriores é um nacionalismo que eles chamam de “patriotismo” e se embaraça a figura de Bolívar e de Chávez, como dita a propaganda oficial de sabor hagiográfico.

Se a um processo de reformas socialdemocratas chamam de “revolução”, é porque neste momento o capitalismo não pode permitir nem esse grau de dissenso (que, sim, pode aceitar enquanto existia a ameaça da URSS⁴⁰), menos ainda em um país historicamente da periferia do sistema. É por isto que as forças poliformes do Executivo chavista puderam adquirir um mínimo de coesão, garantindo que não saltassem aos pedaços à primeira escaramuça com seus rivais políticos. O socialismo venezuelano ou bolivariano, em todo caso “chavista”, é tão lasso que, como o mesmo Chávez afirmou, cabem os latifundiários, sempre que respeitem a legalidade “bolivariana”, e também grandes empresários como o senhor Mendoza, que também faz negócios com capitalistas espanholes no solo venezuelano⁴¹. E, por suposto, como sinalizamos anteriormente, são bem-vindos aqueles capitalistas que se dediquem ao negócio da comunicação e sejam moderados com sua linha editorial (Cisneros/Televen).

O socialismo não é poder de consumo com base na financeirização ou ao acesso à renda petroleira, é muito mais. Porque é verdade que há menos pobres na Venezuela, também é correto que isto se deve ao fato de que seus trabalhadores estão recebendo uma parte da mais-valia mundial, mediante o acesso à renda petroleira. Segundo a CEPAL, com o Executivo presidido por Chávez, a pobreza se reduziu de 48,6%, em 2002, a 27,8%, em 2010, enquanto que a pobreza extrema passou de 22,2% a 10,7%⁴², reduções muito importantes quando na maioria dos países do mundo a tônica é ampliar as diferenças. Mas também é correto que, atualmente, alguns venezuelanos super ricos são mais ricos que antes da era Chávez⁴³. De fato, a Venezuela é o sétimo país com mais super ricos na América Latina⁴⁴. Por outro lado, as diferenças gerais entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres se reduziram até o ponto de ser o país menos desigual da América Latina, no ano de 2009⁴⁵. A diminuição se deu tanto nos índices de pobreza absoluta como de pobreza relativa. Apesar disso, a Venezuela segue tendo um índice de desigualdade, segundo dados de 2011, superior ao de países da antiga URSS, como a Letônia ou a Estônia, depois de mais de vinte anos de capitalismo. Mas também tem uma desigualdade maior que países tão capitalistas como a Coreia do Sul, Grécia ou Espanha (com dados atualizados da crise)⁴⁶ ou, inclusive, com respeito aos da sua liga histórica da semiperiferia periférica, como Níger, Indonésia ou Mongólia⁴⁷. Segundo Sutherland, para o ano de 2010, depois de onze anos de governo “bolivariano”, 71% do PIB venezuelano estava controlado pelo setor privado, enquanto que o controlado pelo Estado só alcançava 29%. O curioso é que, no ano em que Chávez começou a governar, a parte do PIB correspondente ao Estado era ligeiramente mais favorável (32%)⁴⁸. Sutherland culpa por isto aos planos do Estado e à burguesia venezuelana, pois a segunda não poderia obter lucros tão grandes sem a ajuda do Estado⁴⁹. PDVSA, a petroleira estatal, gera 96% das divisas disponíveis e mediante o controle de câmbio por parte do Estado, esta renda petroleira chega às mãos de uma burguesia rentista e improdutiva, que se dedica a importar produtos e vende-los na Venezuela a preços desorbitados. Pura especulação, fruto de décadas de rentismo. De fato, a burguesia venezuelana chega a um nível de parasitismo tamanho que importa 9 vezes o que exporta, que “dessa mísera exportação não petroleira, mais de 80 % consiste de minerais extraídos com baixo processamento⁵⁰.” Por tanto, neste tempo, e apesar da propaganda oficial, o Estado não se tornou maior, mas ligeiramente menor em quanto ao sua participação na economia venezuelana, inserida por completo, não nos esqueçamos nunca, no sistema-mundo capitalista. Estas cifras deveriam ser suficientes para derrubar o mito chavista do “empresário bolivariano⁵¹”.

A respeito ao socialismo agrário, Chávez chegou a afirmar que apoiaria aos latifundiários, o que vai em contra da própria Constituição venezuelana, promovida pelo seu governo. Chávez declarou respeitar aos latifundiários, com a condição de que produzam:

“Uma extensão de 75 mil hectares, de 100 mil hectares, por mais que me venha a sustentá-lo, é um latifúndio, a menos que tenha 100 mil cabeças de gado. Ah bom, sou capaz de te respeitar, sempre e quando me dê o gado a preço regulado para o povo venezuelano." (Chávez dixit)⁵²

O presidente supostamente “revolucionário”, de um país que vai “rumo ao socialismo”, se comprometeu publicamente a respeitar aos latifundiários que tenham terras de tamanho semelhante ou maior que grandes cidades como Madrid, Paris ou Rio de Janeiro⁵³. Com a única condição de que produzam, que explorem aos trabalhadores e acumulem capital, sempre que deixem alguma migalha dos benefícios no país. Curioso socialismo este.

No entanto, para ser justos, devemos admitir que o que sim se produziu na Venezuela com o Governo de Chávez é um empoderamento simbólico de todos os empobrecidos. Pela primeira vez deu-se a palavra e se conta com eles como atores políticos protagonistas⁵⁴. Para alguns analistas e militantes venezuelanos, não sem razão, este, e não outro, pode ser considerado o maior logro da Revolução Bolivariana. Revolução que, caso seja, nos dias de hoje não deveria ser chamada de socialista, mas sim serviu para alçar a voz dos empobrecidos, dignificando-os.

7. Uma impostura “socialista” chamada PSUV

O Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) deve ser, certamente, um dos partidos de esquerda mais antidemocráticos e caudilhistas existentes no mundo. Seus estatutos, aprovados com os mesmos métodos, são expressão da lógica chavista do “dedaço” e da obediência cega do militarismo que procede do próprio estilo de Chávez e de seus companheiros ex-militares desde os tempos do MBR-200. Sem embargo, este personalismo não provém de Chávez, exclusivamente, mas que, para surpresa do analista não venezuelano, foi demandado por muitos seguidores/militantes que não se confiam na maioria dos pesos pesados do chavismo, mas sim confiam em Chávez. É tal o grau de personalismo ao que chega o PSUV que, no artigo 3, relativo a valores e princípios, diz que “tudo está inspirado na liderança fundamental e ideias revolucionárias do Comandante Hugo Chávez”. No artigo 9.1, em relação aos deveres do militante se inclui a defesa do “seu líder”, quando afirma: “Defender a Pátria, a Revolução e seu líder e o PSUV”. Então o que ocorre se o seu líder se corrompe ou toma um caminho contrário à vontade da maioria da organização? Seu líder é infalível, como Deus? E se fica louco?

Por outra parte, a pesar de Chávez e, por extensão, o PSUV, não assumirem ao marxismo, nem muito menos ao marxismo-leninismo⁵⁵, acolhem aquilo que lhes interessa como o “centralismo democrático”, quando falam dos princípios organizativos, talvez porque isso garante “... a subordinação do conjunto da organização à direção; a subordinação de todos os militantes a seus organismos; a subordinação dos organismos inferiores aos superiores; a subordinação da minoria à maioria...”. No artigo 9.4, fala-se diretamente de “Acatar e cumprir os alinhamentos e instruções, emanadas das distintas instâncias de direção do partido.” Demasiadas subordinações e acatamentos para tão poucas garantias de que se cumpre o princípio do centralismo democrático leninista, aquele que garante que a informação, e os mandatos, emanam também de baixo para cima e não somente de acima para baixo, como ocorre no Exército. Ademais, os militantes só podem estabelecer críticas dentro da organização do partido⁵⁶, ou seja, que dependem da burocracia do partido para exercitar seu direito a crítica. Quando muitas vezes as críticas têm a ver com a burocracia e esta controla quase a totalidade dos meios de comunicação chavistas, quem vigilará ao vigilante? Especialmente insultante para todo socialista e, por extensão, democrata radical, resulta o artigo 5, “Métodos da democracia interna”, onde dizem que:

“Para a tomada de decisões e eleições internas, o partido poderá utilizar diversos métodos: eleição direta, universal e secreta; cooptação, eleições de primeiro, segundo ou terceiro grau; opinião e consenso, os quais se determinaram pelas diversas instancias de direção de acordo com as condições políticas.”⁵⁷

Ou seja, a direção fará o que seja a sua vontade, em poucas palavras. O mais alucinante do caso não é que se o faça, coisa que ocorre com distintas intensidades em muitos partidos de esquerda do mundo (desgraçadamente, e seguindo a mesma mecânica que os de direita), mas que se tenha o descaramento absoluto de reconhecê-lo e de lhe dar categoria estatutária. Isto sim não é comum.

O PSUV é um partido de massas sem ideologia revolucionária, e, para que um possa integrá-lo, só é necessário filiar-se e pagar a mensalidade, motivo pelo qual rapidamente se encheu de gente que não acreditavam no processo e, inclusive, votavam pela oposição, quando o que queriam era estar presentes nas instituições do Estado. Ou seja, como aquele oportunista que faz carreira em uma empresa privada “puxando o saco” dos chefes. Pois aqui, em una pública chamada Estado venezuelano, ocorre o mesmo. Este nulo nível de exigência para ser militante explica os milhões de filiados desta organização. A possibilidade de exercer o despotismo⁵⁸ por parte de Chávez dentro do partido, como se fosse sua fazenda particular, se pode ver claramente (para o caso de que já não havia ficado claro) no artigo 24, relativo à organização regional: “o Presidente ou Presidenta do Partido [Chávez] poderá estabelecer uma estrutura regional que tenha como autoridade um Vice-presidente ou Vice-presidenta regional ou setorial, da sua livre nomeação e remoção⁵⁹”. Isto tem algo a ver com a democracia? O capítulo 26 segue com a mesma tônica de ditadura presidencialista dentro do PSUV quando declara que:

“A Direção Política Nacional será coordenada por uma ou um Primeiro Vice-presidente ou Primeira Vice-presidenta, designado ou designada pelo Presidente ou Presidenta do partido; estará integrada por: um número de membros compreendido entre quinze (15) e trinta (30) militantes, selecionados de acordo com os métodos que estabelece o artigo 5 destes estatutos, que durarão três (3) anos no exercício de suas funções, e pelos Vice-presidentes ou as Vice-presidentas regionais que serão de livre nomeação e remoção do Presidente ou Presidenta do partido.⁶⁰”

Ou seja, selecionados, como disse o artigo 5, que, como vimos anteriormente, considera qualquer método válido, inclusive a cooptação. Assim, voltamos ao mesmo ponto: uma vez nomeados os membros da Direção Política Nacional pelo Vice-presidente, o Presidente fará o deixará de fazer o que quiser. Nada mais e nada menos. Mas o despotismo do Presidente, no PSUV, fica definitivamente claro no artigo 30:

“O Presidente ou a Presidenta do PSUV constitui a máxima autoridade executiva e administrativa do partido; é designado ou designada pelo Congresso Socialista e tem as funções máximas de direção e controle.”

O Presidente do PSUV, ou seja, Chávez, e quem mais seja (ou ele designe) seu sucessor, será a máxima autoridade do partido e será designado pelo Congresso Socialista, mas nenhum documento diz como ele será escolhido, apenas que será convocado pela Direção Política Nacional (eleita por Chávez, se ele o desejar) e pelo Presidente (Chávez de novo). Muitos “Chávez” na mesma frase, não? Um círculo perfeito que começa com Chávez e acaba com Chávez. Estatutariamente, não há ninguém que possa estar em um posto de direção se não é do agrado de Chávez. O que tem a ver este tipo de democracia com a instaurada pela Comuna de Paris de 1871 e apoiada como a indicada para um governo obreiro revolucionário por Marx, Engels e Lenin? O que tem a ver esta organização onde Chávez tem um poder absoluto com aquela democracia que garante que todos os membros sejam revogáveis em qualquer momento pela maioria da base?

Estas carências democráticas do PSUV dão razão aos militantes do PCV que votaram contra a sua dissolução para integrar-se ao PSUV. Mesmo assim, outro partido de militantes formada antes da eclosão do chavismo como o Movimento Revolucionário Tupamaro, decidiram depois por integrar-se como corrente, sair do PSUV e voltar a funcionar como partido político independente. E tudo isto apesar de que tanto o PCV como o Tupamaro apoiam a Chávez no governo.

8. Chavismo, boas ou más noticias para o Socialismo?

Na mina opinião, o processo chavista teve questões positivas: ofereceu resistência às políticas neoliberais que marcavam aqueles anos desastrosos para a América Latina, mas também para os “Estados de Bem-estar” europeus. Foi um ponto da alternativa difusa mundial contra esse neoliberalismo triunfante e, desde 2005, trouxe novamente para a agenda o debate sobre se era mais conveniente o capitalismo ou o socialismo para guiar as vidas dos povos, em um momento em que o capitalismo se assimilava (interessadamente) com noções burguesas, como “livre mercado” ou outras populares, como “democracia”⁶¹ . Mas reproduzirei algumas palavras do atual presidente do Uruguai, “Pepe” Mujica, tupamaro e ex-guerrilheiro durante os tempos da ditadura, que em uma entrevista afirmou: “Quando passe Chávez, haverá um montão de milhões de venezuelanos que viviam na miséria e que estarão vivendo um pouco melhor, que vão ter uma casa melhor, que vão ter serviços de saúde; agora, não terão construído nenhum socialismo.”⁶²

Para construir o socialismo mundial, o mesmo que propuseram autores como Chase-Dunn (2006), desde a perspectiva crítica do sistema-mundo influenciada por Wallerstein ou Arrighi, mas antes ainda por Marx e Engels, não basta colocar remendos em uma parte do barco capitalista por onde entra a água, se fazê-lo significará que, mediante a lei do valor⁶³ descuidaremos outras partes que serão perfuradas pelo capital sedento por mais-valia. Este grande barco no que todos viajamos, queiramos ou não, se chama humanidade. Não se podem salvar uma parte se o custo é a exploração de outras. É como os Estados de Bem-estar europeus de 1945 a 1973, os quais se baseavam na exploração imperialista de outras partes do mundo, como África e América Latina. O “Estado de Bem-estar bolivariano” está se sustentando na mais-valia gerada por trabalhadores de outras partes do mundo, que são absorvidas pela renda petroleira no mercado internacional. O problema deste barco global, artificialmente separado por fronteiras e aduanas, é que ainda não nos atrevemos a colocar nele uma bandeira que represente à raça humana e utilizamos aquelas que nos dividem, servindo à elite burguesa transnacional. Seguimos aceitando a falsidade do seu discurso e jogamos com as suas regras, que distorcem nossos propósitos. Descuidando o internacionalismo assalariado, acabamos nos conformando com um regionalismo esquerdista de curto prazo que vemos mais “possível” que a luta pela conquista do socialismo e pela democracia mundial. Lutando pelo bem-estar “nacional”, com a Lei do Valor como meio, dentro do modo de produção capitalista internacional, o único que faremos será varrer a sujeira e inundar outra parte do barco, mas não jogá-la no lixo.

Dá-nos medo enfrentar os nossos próprios sonhos porque estamos intoxicados com os que nos vende a hegemonia burguesa, os quais seguem nos produzindo pesadelos. Nós nos conformamos porque ainda estamos aturdidos com o fim do “socialismo real” e as vitórias do capitalismo. Fazemos de Chávez uma figura de importância na esquerda porque já se sabe que “no mundo dos cegos, quem tem um olho é rei”. Ainda que Chávez seja um homem muito inteligente, grande estadista e excelente orador, não tem e nem se baseia em uma teoria, nem sequer em um caminho minimamente coerente ou exposto, de construção socialista. Ninguém sabe o que é o “socialismo do século XXI” ou o “socialismo bolivariano”. Dá-nos a impressão de que depende de uma opção pelos pobres sujeita à correlação de forças internas, ao improviso e a uma mescla entre pragmatismo e oportunismo na política exterior. O triunfo de Chávez, na esquerda, com o seu discurso salpicado de verborreia revolucionária, algumas vezes exaltado e populista, outras reflexivo e conciliador, é o espelho das nossas limitações. Chávez não é o apaixonado e internacionalista revolucionário que foi Che, nem a mescla entre teórico e lúcido comunista, que foi Lenin, mas tampouco tem a grandeza tática de Mao e nem a humildade de um revolucionário derrubado ainda cedo, como Allende ou Martí.

Chávez é um homem muito inteligente, que fala com a linguagem do povo e o emociona como quase ninguém antes na história da Venezuela, fruto da sua inegável sensibilidade. Tem sido o querido professor político de muitos venezuelanos que, antes da sua aparição, passavam olimpicamente pela política e, deste modo, eram ignorados por aquela. Mas, a pesar de ter sido um bom professor, também tem defeitos importantes que tem marcado os seus “alunos”, como o seu excessivo gosto pelo poder (e pelos holofotes) que não tem permitido consolidar nem dar a conhecer outros referentes revolucionários. Conquistou muito para alguns venezuelanos, bastante para um número importante, mas pouco para garantir que, depois da sua presidência, as mudanças permaneçam. A esquerda mundial e a revolucionária venezuelana nos conformamos com Chávez porque não temos outra coisa. E já é hora de construí-la. Mas demoramos porque é mais fácil acreditar em miragens que buscar a saída quando estamos no deserto. O problema é que, muitas vezes, o caminho que parece mais curto é o que menos frutos oferece. Queremos lutar pelos nossos projetos de esquerda a partir destas granjas chamadas Estados, onde as burguesias nos cevam para comer-nos melhor. Estes Estados onde nem existe soberania nacional e nem nada parecido à democracia. Enorme granjas cercadas onde os capitalistas aproveitam seu tabuleiro mundial bem segmentado para explorar-nos “nacionalmente”.

Chamar-se a sí mesmo de “chavista” e “revolucionário” não é mais que una desculpa. Inibe ao que reclame o esforço de pensar como construir essa outra sociedade que queremos, que substitua a barbárie do capitalismo. Ser chavista e acreditar no socialismo é um bordão que nos sujeita a um sujeito carismático a nossa esperança perfurada pela falta de fé no programa socialista.

O chavismo tem servido para que muitos venezuelanos vivam melhor, tenham melhor educação e saúde; mas também para que sigam condenados ao consumismo capitalista e comprem televisores, carros e Blackberrys, que engordam os ganhos da burguesia em centros comerciais, como o Sambil caraquenho. O chavismo também tem contribuído para que outros trabalhadores do mundo se empobreçam, graças à lei do valor que rege todo o sistema-mundo capitalista⁶⁴. O capitalismo mundial é um jogo de soma zero e o chavismo de hoje não serve para sair dele, como tampouco servia a teoria do “socialismo em um só país”, seguida no século XX pela ortodoxia dos partidos comunistas. Para isto, deveríamos superar o estado inferior de politização das massas que representam o “chavismo” e aproximar a maioria dos povos da Terra ao “socialismo”, onde se poderá destruir a base capitalista da sociedade. O chavismo poderia ser, voltando a Gramsci e sua teoria do cesarismo, um degrau para alcançar o socialismo, mas, em todo caso, um degrau inferior de uma longa escada, que deveria internacionalizar-se. O socialismo em um só país é impossível, como advertiram Marx, Engels, Lenin, Trotsky. Isto se demostrou tanto no século XX, como no atual século XXI⁶⁵.

Depois de anos em que as Indústrias Culturais burguesas conseguiram estender seus dogmas políticos entre os assalariados de todo o mundo e, por suposto, também entre os trabalhadores venezuelanos⁶⁶, a debilidade da esquerda venezuelana, pode ser vista por dois lados: um, a incapacidade dos setores da esquerda chavista em aprofundar um processo que só é revolucionário nos discursos, reformista em muitas das suas políticas, e, não em poucas vezes, anti-trabalhista e, inclusive, social-liberal em outras; e, por outro, pela incapacidade da esquerda “revolucionaria” em superar um apoio que lhe condena facilmente a uma imagem de seita entre os trabalhadores mais conscientes. O partido PSL (Partido do Socialismo e Liberdade), dirigido pelo sindicalista Orlando Chirinos, de tendência trotskista, obteve, nas eleições presidenciais de 2012, pouco mais de 4.000 votos. Uma cifra tão ridícula em um país com quase 30 milhões de habitantes que fala por sí mesma. Outros trotskistas têm problemas similares, que os impedem de perder a imagem de seita minoritária “ista-ista”. Para uma grande parte dos trabalhadores venezuelanos, Chávez continua sendo seu referente graças ao capital simbólico obtido pelos seus enfrentamentos com a burguesia e por seu discurso anti-imperialista e socialista (em declive). Mas outra parte significativa dos trabalhadores venezuelanos perderam a fé na “Revolução Bolivariana” e voltaram à ideologia do “salve-se quem puder”, enquanto que alguns outros acreditaram em Capriles. Este candidato da direita clássica se apresentou, em alguns lugares, disfarçado com um discurso socialdemocrata, através do qual parecia que iria respeitar certas conquistas que se produziram com Chávez, referentes à saúde ou à educação. O que é bastante lógico, pois se, de algum modo poderíamos dizer que o discurso de Chávez é vagamente revolucionário e que sua praxis é socialdemocrata em recesso, lógico é que a superestrutura comunicacional da MUD de Capriles teve que ser vagamente socialdemocrata para disputar a hegemonia ideológica com o chavismo, para logo aplicar, já no governo, una lógica neoliberal com contenções, em um hipotético cenário pós-Chávez.

Por tanto, na Venezuela temos um governo nacionalista e socialdemocrata em possível decomposição, que realizou importantes avanços para o povo venezuelano nos anos passados, mas que não estão consolidados institucionalmente, pois dependem excessivamente da adesão popular à figura de Hugo Chávez. O venezuelano dirige um governo crescentemente infectado de elementos pró-burgueses, onde os revolucionários que têm direito a existir devem faze-lo depois de domesticar seus discursos e, em todo caso, jurando fidelidade à Chávez como líder supremo, praticamente infalível. Se este não fosse respeitado, ou alguém atacaria abertamente aos afilhados de Chávez, como Diosdado Cabello, e rapidamente seriam fulminados, como ocorreu com o falecido deputado Luis Tascón, que, por denunciar um caso de suposta corrupção de Cabello e de seu irmão (então encarregado do SENIAT), foi expulso do PSUV pelo próprio Chávez.

9. Palavras finais

Enquanto escrevo estas linhas, a princípios do mês de dezembro de 2012, Hugo Chávez tornou público que o tumor cancerígeno do qual foi operado em junho de 2011 voltou a se reproduzir. Devido a isto, deverá permanecer em Cuba para retomar o tratamento. Diante da possibilidade de não poder cumprir com as funções que requerem o cargo de presidente da Venezuela, para o qual foi recentemente eleito, Chávez tornou público que designaria como sucessor a Nicolás Maduro, atual vice-presidente e ministro de Relações Exteriores. Pediu aos seus seguidores que o nomearam como candidato do PSUV, em caso de que tenha que enfrentar novas eleições. Ignorando o nível nulo de democratismo que implica esta forma de designar aos máximos representantes políticos, utilizando o “dedaço”, próprio dos regimes e das organizações verticalistas, abre um novo processo dentro do chavismo. Teremos que esperar para ver se uma figura anódina, como Maduro, é capaz de manter a química chavista com as massas e se é, por tanto, capaz de conservar uma liderança clara, como a que tem Chávez. Parece que Maduro teria dificuldades para ganhar em novas eleições presidenciais diante de um candidato como Capriles Radonsky, que diminuiu a diferença com Chávez e consolidou sua liderança na oposição ao voltar a vencer como governador do importante Estado de Miranda⁶⁷. Ademais, é preciso ver o que sucederá com Diosdado Cabello, poderoso homem do partido, que desperta pouca simpatia entre as bases chavistas. O fato de que não haja nenhum líder brilhante que possa suceder a Chávez é sintomático de que este colaborou para que se formara um culto à sua personalidade que impediu o conhecimento midiático de outros líderes, surgidos desde a base. Mais ainda, os líderes queridos pelas bases, muitas vezes foram separados do poder, como ocorreu com o socialista Eduardo Samán, então Ministro de Comércio. Enfrentando à burguesia e, ademais, à parte do chavismo socialdemocrata. Samán, apreciado pelas bases, é um homem, ao menos em seu discurso, da ala esquerda chavista com consciência de classe. No entanto, toda a direita e o centro do chavismo tentou, por todos os meios, fazê-lo calar e tirar-lhe a presença midiática. É notório que esta patrulha socialdemocrata tem sido a que sempre esteve nos círculos mais altos de poder com Chávez desde o princípio da sua candidatura bolivariana, em 1998, quando ele se definia como “nem de direita e nem de esquerda”. Como explicar que, com a “conversão” do líder ao socialismo em 2005, todos, ou a grande maioria de sua patrulha socialdemocrata, tenha se convertido também a socialismo anticapitalista? Milagre coletivo ou arrivismo próprio do “mandarinismo”⁶⁸ venezuelano? Parece lógico pensar que ou não ocorreu tal conversão por parte da dirigencia do bloco e somente o fizeram para manter-se no posto. Ou, talvez, pior ainda, nem sequer a conversão de Chávez ocorreu com profundidade e consequência. Pode ser que, simplesmente, se trate de uma estratégia para manter-se no poder em um momento em que as massas estavam em um estado quase revolucionário⁶⁹, devido à violência das elites, para assumir as reformas socialdemocratas do governo bolivariano.

Finalizando, poderíamos dizer que, na Venezuela, há ainda um processo aberto, onde existem alguns revolucionários sinceros nas estruturas de poder, mas onde não há nenhuma revolução em marcha, porque os revolucionários estão distantes de ter a hegemonia dentro do epicentro do poder chavista, e a revolução leva 13 anos, postergando-se, ainda que tenha havido momentos onde pudemos ver a “a cabeça”, como um bebê que não termina de nascer depois de um parto interminável, agônico, que já cobrou centenas de vítimas⁷⁰. O que é chamado de “hiperliderança”⁷¹ de Chávez por alguns dos seus apoiadores, em todo caso um eufemismo, para não dizer caciquismo⁷², autoritarismo, etc., está bloqueando a possibilidade de que os revolucionários chavistas logrem a hegemonia e, por tanto, se ative a revolução. Mas Chávez, que deixa que o estimem, e sua corte, por interesses palacianos, seguem alimentando o monstro do culto à sua personalidade (demandado e reproduzido nas redes sociais por milhões de sus seguidores com menor formação), o que cada vez torna mais difíceis as críticas dos revolucionários dentro do processo. Na Venezuela, pareceria que, antes de fazer uma crítica ao governo, se faz necessário dar golpes ao peito e jurar fidelidade ao “grande líder”, para não parecer desafeto, que era o mesmo que faziam os vassalos com os senhores feudais na Idade Media. A questão é que estamos no século XXI e, assim como a classe trabalhadora mundial escolhe entre voltar a níveis de exploração capitalista semelhantes aos do século XIX, mas com iPhones e Internet de alta velocidade, os revolucionários venezuelanos terão que dirimir se podem fazer uma revolução no século XXI com organizações próprias do século XI (PSUV, instituições do Estado, etc.).

O problema definitivo surge com a seguinte hipótese: o que ocorreria se o problema radicara em que a direita clássica não fosse a que sequestrou o processo de transformação, mas sim esta direita burocrática e autoritária, que incluiria ao próprio Chávez? Como iriam vencer ao “líder-Deus”⁷³ que ajudaram a criar, propiciando uma verdadeira revolução sem parecer “contra-revolucionários” aos olhos das massas inundadas pela propaganda chavista? Como iriam fazê-lo se todos os meios de comunicação do Estado estão a favor do culto à Chávez, como se fosse uma santidade? Talvez se Chávez tivesse a desgraça de se ver obrigado a deixar o cargo devido a sua doença e Maduro ou algum outro homem do centro do aparato do PSUV tivesse que ocupar a Presidência, então as contradições saltariam por toda parte e a luta de classes entre revolucionários e boliburguesia seria mais direta, começando “a rodar cabeças”. O lamentável de tudo isto é estaríamos pedindo muito se esperamos que não sejam as cabeças da esquerda revolucionária dentro do chavismo as que sairão rolando das instituições governamentais, se decidem “quebrar os ovos” para fazer a tortilha da revolução. Atualmente, a esquerda revolucionária venezuelana (dentro do chavismo e fora dele) é tão pequena em relação ao poder carismático do Chávez ampliado pelos alto-falantes dos meios oficialistas que, junto ao poder legal da direita chavista, nos parece complicada sua futura vitória frente às tendências burocráticas e socialdemocratas do processo. Mais provável parece que, em um cenário pós-Chávez, se reforce um chavismo sem Chávez tendente ao social-liberalismo ou um neoliberalismo franco com Capriles Radonsky, que uma saída socialista revolucionária. Inclusive é possível uma aproximação da direita chavista à direita clássica de Rodonsky, como ocorreu a partir de que os sandinistas perderam as eleições de 1990, na Nicarágua, frente à direita representada por Violeta Barrios.

Só o tempo dirá se os revolucionários dentro do processo bolivariano serão suficientes, audazes o bastante e suficientemente valentes para levar a cabo uma tática que lhes permita mobilizar a um povo muito desigualmente formado, depois de décadas de patrimonialismo e desigualdade, para aprofundar uma revolução que não ainda não nasceu e que deverão fazê-la sem Chávez e, inclusive, contra ele mesmo. Uma terceira e última possibilidade, não descartável diante do aumento da combatividade das massas (se é que isto é possível depois de anos de mobilização contínua), seria que Hugo Chávez se recuperasse da sua doença e, superado pelos acontecimentos, voltasse a se radicalizar para, simplesmente, não perder a Presidência da República, já que mais além do seu honesto amor pelo povo venezuelano, sente um vício que fez chegar a confundir sua pessoa com os destinos do país onde, por casualidade, nasceu.

Nacionalismo não é internacionalismo, bolivarianismo não é socialismo e nem as bandeiras e os hinos necessitam se preocupar em manter-se em pé quando aumenta o preço da vida, fruto das irresolúveis contradições do sistema. O capitalismo seguirá colocando preços às nossas vidas, sem importar as etiquetas que nos coloquem⁷⁴. O socialismo deve arrancá-las. Pode ser uma boa bússola para saber onde nos encontramos, na Venezuela e em qualquer parte do sistema-mundo.

Se o chavismo termina por ser progressivo ou regressivo nesta luta pelo socialismo venezuelano, o que só poderia ser sob a condição de construí-lo internacionalmente, só o tempo dirá. Será neste contexto da atual crise do modo de produção capitalista que os povos da terra decidirão se escolhem o caminho do socialismo ou o do aprofundamento na barbárie, que supõe que o trabalho morto privatizado⁷⁵ continue reinando sobre o mundo dos vivos.

Notas

1. Jon E. Illescas Martínez, também conhecido com o pseudônimo de Jon Juanma, é doutorando na Universidad de Alicante e na Universidad Complutense de Madrid. Atualmente está desenvolvendo sua tese doutoral sobre a geopolítica das indústrias culturais hegemônicas no sistema-mundo, com a ajuda da Fundação CajaMurcia (BMN). Recentemente publicou seu livro “Nepal, a revolução desconhecida. Crise permanente na terra de Buda”. Seu email é jonjuanma@gmail.com . O presente artículo foi finalizado em 21 de dezembro de 2012.
2. Para entender a conexão que se estabeleceu entre Chávez e o povo venezuelano, ler a análise de: Guédez, Martín: A la luz del 4 de febrero de 1992. Aporrea, 4 de fevereiro de 2008: http://www.youtube.com/watch?v=KnSbHh4s9HU
3. Em 25 de dezembro de 1991, as autoridades soviéticas decidiram pela dissolução da URSS, apesar a do referendo de 17 de março, quando o povo votou maioritariamente (77,8%) a favor da sua manutenção.
4. Os partidos socialdemocratas se desviaram de suas típicas receitas keneysianas do pós- II Guerra Mundial após o triunfo do neoliberalismo como doutrina econômica hegemônica desde os anos oitenta do século passado em grandes zonas do sistema-mundo, em especial em vários dos países centrais (deste momento) como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e outros importantes da semiperiferia, como Índia, China, Brasil ou Argentina.
5. Fagocitar, incluir em um conjunto mais amplo com sua própria lógica e leis.
6. Para os semiólogos, a iconosfera é toda aquela parte da biosfera onde habita o homem, toda aquela área onde o ser humano deixa sua impressão cultural (sinais, imagens, etc.).
7. O movimento, de carácter cívico-militar, que substituía o movimento clandestino exclusivamente militar chamado Exército Bolivariano Revolucionário 200, o qual devia seu nome ao fato de que foi fundado em 1977, justo 200 anos depois do nascimento de Simón Bolívar. Desta forma, o MBR-200 foi a continuação do EBR-200,desde a sua refundação por Hugo Chávez, em 1982.
8. Comitê de Organização Política Eleitoral Independente.
9. Pode-se ver em vídeo no seguinte link: http://www.youtube.com/watch?v=ipS0xZQfyk8 (2012/12/06) ou consultar seu discurso completo em: http://www.analitica.com/bitblioteca/caldera/4f.asp (2012/12/06).
10. Na década dos anos setenta e início dos anos oitenta, apresentou-se como candidato da esquerda ampla venezuelana, mas, a partir destas datas, trabalhou como jornalista em diferentes programas até se transformar em um popular apresentador/entrevistador da televisão venezuelana.
11. A coalizão estava formada, de maior a menor importância eleitoral, pelo partido de Chávez, o Movimento V República (mutação do movimento cívico-militar MBR-200 à arena política), o PCV (mescla de comunistas marxistas-leninistas e eurocomunistas), o MAS (eurocomunistas dissidentes do PCV) e o PPT (Pátria Para Todos, socialdemocratas clássicos, humanistas e progressistas das mais variadas tendências).
12. Isto, por suposto, também ocorre em muitos países do centro do sistema capitalista, com altas abstenções.
13. Marcano, Cristina: “El enigma de Chávez”. Letras libres, janeiro de 1999: http://www.letraslibres.com/revista/arena-internacional/el-enigma-de-hugo-chavez (2012/12/15).
14. Posteriormente, chamaria em reiteradas ocasiões de “fascista” ao ex-presidente espanhol, do Partido Popular (direita). Mas isso seria depois da sua “conversão” ao socialismo, em 2004/2005. Anteriormente, ambos tiveram uma boa relação, de fato Aznar apoiou o processo de mudanças iniciado por Chávez com a Reforma Constitucional de 1999. Para ver suas declarações a favor do “capitalismo de rosto humano”, ver: El País, 5 de dezembro de 1998: http://elpais.com/diario/1998/12/05/internacional/912812408_850215.html (2012/12/14).
15. A Terceira Via foi um projeto da ala direita dos partidos socialdemocratas europeus para “centralizar” seu ideário político em tempos de hegemonia neoliberal. Um exemplo paradigmático ocorreu no Reino Unido, onde no Partido Laborista, o setor direitista, a raiz das teorias do sociólogo Anthony Giddens, “centralizou” seu projeto político depois do furação neoliberal que, durante toda a década dos anos oitenta, significou o executivo de Margaret Thatcher (1979/1990). A Terceira Via não era contrária a certas privatizações, sempre que o mercado estivesse “bem regulado”. Na Alemanha, sua cara mais conhecida foi o caso de Schröder e, na Espanha, Felipe González ou Rodríguez Zapatero.
16. Daí por diante, o país seria conhecido nas instituições internacionais com esse nome oficial, em homenagem a Simón Bolívar, enquanto que à bandeira se incluiria uma estrela.
17. Instituições de carácter transitório, que buscam dar educação e saúde públicas para os empobrecidos, superando as instituições herdadas da IV República, onde as resistências haviam sido maiores. Destacam a Missão Barrio Adentro (saúde), Mercal (alimentação subsidiada), Sucre (estudos universitários) e Vivienda Venezuela (construção de moradias) entre muitas outras.
18. Illescas Martínez, Jon E. (Jon Juanma): “Si fuera venezolano votaría sí”. Rebelión, 2 de dezembro de 2007: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=59928
19. Ainda que também o façam outros países não tão amigos de cara à galeria, como Espanha, país que desde 2004 a 2010 vendeu a Chávez armas pelo valor de 28 milhões de euros. Com a mudança no Executivo, em 2011, a situação não se reverteu e o Ministro de Defesa do direitista Partido Popular apelidou a Chávez, depois das suas escaramuças com o rei Juan Carlos I, em 2007, de “grande amigo”. Talvez porque enquanto pronunciava estas palavras, em Caracas, uma delegação da empresa pública Navantia estava negociando a venda de novos produtos bélicos ao governo bolivariano, aos quais se iriam somar aos oito navios de guerra acordados em 2005 (com o Executivo do PSOE). Ver en: http://elcomercio.pe/actualidad/1443334/noticia-espana-elogia-chavez-negocia-venta-material-militar-venezuela (2012/12/09).
20. A princípios de fevereiro de 2009, a China e a Venezuela chegaram a diversos acordos multilaterais, assinados pelo vice-presidente chinês Xi Jinping, entre os quais se encontrava a formação de quadros do PSUV: El Universal, 18 de fevereiro de 2009: http://www.eluniversal.com/2009/02/18/pol_art_china-ayudara-a-form_1273106.shtml (2012/12/09)
21. Como propunha o Che e, em certa medida, Ernst Mandel a princípios da Revolução Cubana.
22. Partido marxista-leninista de influência maoísta, atualmente legal. Antes do chavismo, combatia ilegalmente contra os funcionários corruptos, os agentes da CIA e os narcotraficantes que incomodavam a população dos bairros empobrecidos, como a Parroquia del 23 de Enero, no município Libertador (próximo a Caracas).
23. Junto a Marx, Engels, Lenin e o Che, entre outros, sem esquecer referencias à figura histórica de Jesus de Nazaret.
24. Principalmente entre as massas trabalhadoras e camponesas chinesas, que tem sido as grandes sacrificadas pelo crescimento da classe media e os magnates chineses.
25. O famoso “Por que você não se cala?” dito pelo rei Juan Carlos I a Chávez, quando este discutia com Zapatero.
26. Para estes autores, todos teriam uma ideologia, isto é, alguns determinados posicionamentos políticos que estariam integrados em nossa concepção do mundo. No sistema capitalista pode existir uma ideologia burguesa (pró-capitalista) e outra proletária (pró-socialista), com independência da classe social à que pertença o indivíduo (existem muitos trabalhadores pró-capitalistas). Por suposto, também há distintas ideologias de grupos particulares, como o feminismo, o ecologismo, etc. A todas estas, haveríamos que acrescentar as religiões (e suas diferentes teologias), que teriam elementos em sua cosmovisão tendentes a projetar-se no cenário político.
27. O nacionalismo é como um resfriado, as vezes ter-se um pouco pode ser bom para expulsar os vírus externos que atacam ao corpo (imperialismo cultural), mas se nos descuidamos e o deixamos crescer, pode chegar a ser perigoso, e, beirando ao absurdo pode transformar-se em uma paranoia mitomaníaca que facilmente pode desembocar em um chauvinismo e em um racismo que fazer crer a quem o padece que seu povo é único no mundo. E daí a vê-lo superior, só é preciso um passo. As indústrias capitalistas do esporte se nutrem este sentimento e o potenciam.
28. Ler a excelente novela-cómic de Julio Cortázar, “Fantomas contra los vampiros multinacionales”.
29. Ao menos até que desde o início da crise de 2007, mais da metade dos governos do mundo se dedicaram a injetar dinheiro público à banca privada, estrangulando o nível de vida de suas classes populares. Vemos neste caso países como Grécia, Espanha, Irlanda, Portugal; mas também Estados Unidos ou Alemanha (menos comentados pelos meios hegemônicos).
30. “Radical” é aquele que vai à raiz para advertir a origem dos problemas que se manifestam na superfície e todos veem (pobreza, corrupção, violência, etc.). Não tem nada a ver com “extremista”, que é um sinônimo falso de “radical”, forçado pelos meios de comunicação capitalistas para desprestigiar os projetos políticos que querem ir à raiz dos problemas, e por assim, subverter o sistema genocida que nos governa.
31. A oposição não se apresentou às eleições legislativas de dezembro de 2005 e, por tanto, durante essa legislatura, o chavismo teve uma maioria esmagadora que quase chegou à totalidade dos grupos políticos, se não fosse pelas exceções de uns poucos deputados publicamente díscolos, a serviço ou não, da oposição sem representação na câmara.
32. Seguindo os tiempos históricos de Braudel.
33. Em 2010, deixaria de fazê-lo também por este meio, devido a uma polêmica com as autoridades do país.
34. Chávez reconheceu a reunião só depois que esta vazara pela imprensa e parecia bastante ansioso, dando as explicações pertinentes. Inclusive no seu programa Aló Presidente, uma velhinha ligou para advertir-lhe que cuidasse para não cercar-se de tão más companhias. Hernández Arvero, Miguel Ángel: “Carter, Cisneros y Chávez: ¿de qué hablan?” Aporrea, 20 de junho de 2004: http://www.aporrea.org/actualidad/a8632.html (2012/12/09).
35. Amigo de Felipe González, George H. W. Bush e bem relacionado com os reis da Espanha. Pode-se seguir sua intensa atividade relacional na sua página pessoal em FlickR: http://www.flickr.com/photos/gustavoacisneros/ (2012/12/21).
36. Não digo “socialdemocrata” como algo pejorativo, mas como um socialdemocrata sincero, tipo Olof Palme, que quer que as grandes maiorias vivam bem. A diferença com Palme é que Chávez está em um país fora do (atual) “primeiro mundo”, onde se supõe que os presidentes não podem ser socialdemocratas.
37. Associação Latino-americana de Economia Marxista.
38. O PIB baixa e é bom: EFE: “Chávez dice que baja el PIB porque cae el capitalismo”. Los Tiempos, 27 de maio de 2010: http://www.lostiempos.com/diario/actualidad/economia/20100527/chavez-dice-que-baja-pib-porque-cae-el-capitalismo_72593_134616.html “Quando digo digo, não digo Diogo”, o PIB alto é bom:VTV: “La economía venezolana está sólida y va a la inversa de la crisis del capitalismo”. Tercera Información, 9 de agosto de 2010: http://www.tercerainformacion.es/spip.php?article17465
39. Em total, nada menos que treze (13) anos de “revolução” e mais de sete falando do caráter “socialista” da mesma.
40. Como apontou o historiador Bernat Muniesa, o capitalismo elegeu cortar-se um dedo (Estados de bem-estar) em lugar da mão (socialismo/comunismo).
41. Como é o caso do grupo Leche Pascual, con quem Alimentos Polar está construindo uma imensa fábrica de iogurtes que se comercializarão sob o selo do grupo da família Mendoza.
42. Bultrago, Leonardo: “Venezuela es el tercer país con menor pobreza en Latinoamérica”. AVN Noticias, 13 de janeiro de 2012: http://www.avn.info.ve/contenido/venezuela-es-tercer-pa%C3%ADs-menor-pobreza-latinoam%C3%A9rica
43. Dudley, Steven: “Surge una nueva clase de ricos en Venezuela”. El Instituto Independiente, 17 de julho de 2006: http://independent.typepad.com/elindependent/2006/07/surge_nueva_cla.html (2012/12/21).
44. A Venezuela, segundo o Reporte Mundial da Ultra Riqueza, elaborado pela companhia Wealth X, tem 500 indivíduos que possuem uma renda superior a 1 bilhão de dólares. Pode-se ver em Banca y Negocios, 10 de dezembro de 2012: http://bancaynegocios.com/venezuela-el-septimo-pais-con-mas-ultra-ricos-en-latinoamerica/ (2012/12/10).
45. Noticia al día, 22 de agosto de 2012: http://noticiaaldia.com/2012/08/onu-venezuela-es-el-pais-con-menor-menor-desigualdad-entre-ricos-y-pobres-de-america-latina-y-el-caribe/ (2012/12/21).
46. Ainda que a tendência na Espanha e a de aumentar a desigualdade, desde 2007, e pode ocorrer que, em alguns anos, que a Espanha seja um país mais desigual que a Venezuela, se continuar a tendência antagônica de ambos. El blog Salmón, 22 de junho de 2011: http://www.elblogsalmon.com/economia/el-indice-de-gini-en-espana-a-nivel-de-1995-y-aumentando-las-desigualdades (2012/12/21).
47. Dados da Coreia do Sul (ano de referência 2010), Indonésia (2009), Mongólia (2008), Níger (2007), CIA WorldFactbook, ano 2012: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2172rank.html?countryName=Bangladesh&countryCode=bg&regionCode=sas&rank=98#bg Espanha e Grécia, Eurostat de abril de 2012, ano de referência 2011: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&plugin=1&language=en&pcode=tessi190 .
48. Sutherland, Manuel: “La economía venezolana o cómo la burguesía hurta la renta petrolera y es dueña del 71% del PIB” Alemistas, 7 de setembro de 2012: http://alemistas.org/?p=437 (2012/12/11).
49. Como em qualquer país do sistema-mundo capitalista.
50. Ibídem.
51. Chávez realizou numerosos chamados aos empresários “patriotas” e “bolivarianos” para que não tenham medo do seu governo e que deixem que este os ajude em seus negócios. De fato, se formou uma “Frente de Empresários Bolivarianos com Chávez” em que os mesmos empresários agradeciam a Chávez pelo acesso à renda petroleira para seus negócios. Ver en: http://www.youtube.com/watch?v=QMYegA6SLZo y http://www.noticias24.com/venezuela/noticia/104040/inauguran-el-frente-de-empresarios-bolivarianos-con-chavez-en-carabobo-fotos/ .
52. Aló Presidente, 24 de fevereiro de 2008.
53. Illescas Martínez, Jon E. (Jon Juanma): “¿Socialismo agrario en Venezuela?, abróchense los cinturones...” Rebelión, 26 de fevereiro de 2008: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=63753 (2012/12/11).
54. De fato, Nicolás Maduro, atual Ministro de Relações Exteriores e Vice-presidente, trabalhava como condutor do Metrô de Caracas.
55. Neste vídeo Chávez renega explicitamente o marxismo-leninismo: http://www.youtube.com/watch?v=2bIl4Uii5GI (2012/12/15). Por outro lado, em outros vídeos cita positivamente o Manifesto Comunista e o materialismo histórico: http://www.youtube.com/watch?v=cvZoOzf8kRA y http://www.youtube.com/watch?v=DJQ-E9SVXr8 (2012/12/15).
56. “Formular as críticas só dentro das instâncias do partido, com sua devida fundamentação.” (Negrito do autor).
57. Para ler os estatutos do PSUV: http://www.psuv.org.ve/psuv/estatutos/ (2012/12/10). (Negrito do autor).
58. Acepção nº 2 de despotismo: “Abuso de superioridade, poder ou força no trato com as demais pessoas.” (RAE)
59. Negrito e itálico do autor.
60. Ibid.
61. Que, sem chegar a possuí-la exclusivamente, foi arrancada até certo ponto do movimento obreiro internacional e as massas populares politicamente organizadas.
62. Entrevista na CNN com Claudia Palacios, em Montevideo: http://www.youtube.com/watch?v=6jlWTiPI7ZI (2012/12/06).
63. A Lei do Valor, redefinida por Marx, se baseia em que toda a riqueza capitalista vem da extração da mais-valia do assalariado (o tempo que o obreiro trabalha não para receber o valor do seu trabalho, mas para o beneficio capitalista), para que o empresário vá aumentando os seus lucros à mesma medida em que recupera o capital investido e volta a investi-lo para ganhar mais em um ciclo contínuo e sem fim, definido pela fórmula simplificada: D-M-D' (D é dinheiro investido, M é a mercadoria e D é o capital adiantado mais os benefícios). A máxima do capitalismo, e sua necessidade vital, é o constante aumento dos benefícios, o “crescimento” sem fim em um mundo finito. Daí a contradição irresolúvel entre o capitalismo e o ser humano na Natureza.
64. Por suposto que o chavismo não o tenha feito de propósito, mas assim funciona o sistema se não saímos conjuntamente da lei do valor, em um sistema internacional socialista.
65. Alguns exemplos: URSS e China (restauração capitalista por parte da liderança comunista), Coreia do Norte (ultraestalinismo que agora deve abrir-se ao mercado capitalista) e Cuba e Vietnã, com partes da sua economia crescentemente abertas ao trabalho assalariado e ao investimento privado.
66. Não em vão, para dar um exemplo, na Venezuela do ano 2000, o consumo de música estadunidense era um dos maiores de toda a América Latina e o consumo de informativos estadunidenses e das telenovelas burguesas era dos mais altos do mundo.
67. Em 2008, Radonsky venceu ao chavista de direita Diosdado Cabello e, em 2012, voltou a vencer, por muito pouco, ao chavista de esquerda socialdemocrata Elías Jaua.
68. Mandarim era o título outorgado aos altos funcionários públicos na antiga China.
69. Período 2002/2007.
70. Sem contar os níveis de violência urbana que transformou a Venezuela em um dos países com mais homicídios do mundo, as reformas do governo incitaram a luta de classes e são centenários o conjunto de camponeses, sindicalistas e militantes do setor popular assassinados por mercenários à serviçoda burguesia.
71. Manuel Monereo, professor da UCM de Madrid e simpatizante do processo venezuelano, utilizou este termo de um modo cortês para nãoconquistar uma animadversão que, ao final, acabou por atrair, suscitando uma crítica bastante dura e explícita por parte de Chávez, que o fez extensivamente a todos os intelectuais de esquerda que o acusavam de exercer uma “liderança excessiva”. Ver vídeo: http://www.dailymotion.com/video/x9l3o7_chavez-responde-a-intelectuales-de_news#.UNTarfkbJMk (2012/12/21).
72. Acepção 2ª da RAE: “Intromissão abusiva de uma pessoa ou uma autoridade em determinados assuntos, valendo-se do seu poder ou influência.”
73. Para saber mais sobre o problema do culto à personalidade na esquerda, ler: Illescas Martínez, Jon E (Jon Juanma): “Profetas por la Izquierda: El culto a la personalidad”. Blog de Jon Juanma, 5 de maio de 2011: http://jonjuanma.blogspot.com.es/2011/05/profetas-por-la-izquierda-el-culto-la.html
74. É igual se chamamos de “Bolivariano”, “socialista”, “neoliberal”, “socialismo de mercado”, etc…, enquanto a ei do valor seja a lógica principal dos governos e operem com ela, não haverá saída para a humanidade, mas apenas atraso para alguns povos e progresso com massacre para outros.
75. O capital.

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